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MATRÍCULAS ABERTAS PARA A 3ª TURMA

Matrículas até 11/01/2022. Previsão de início das aulas: 21/01/2022.

Informações importantes

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

De acordo com a resolução nº 01, de 06/04/2018, do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional. Lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista. Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

*Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

AVALIAÇÃO

As avaliações ocorrerão através de estudo de casos, com orientação do professor responsável por cada disciplina. O aluno irá encaminhar sua resposta ao estudo de caso para correção e, além disso, ao término do curso serão disponibilizados vídeos de correção, gravados por cada professor.

FORMATO DAS AULAS

As aulas serão gravadas e disponibilizadas no ambiente virtual de aprendizagem.

MATERIAL DIDÁTICO

Serão disponibilizados, a critério do professor da disciplina, e-book da aula, um case por aula e textos acadêmicos.

Sobre o curso

Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e o Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC) mantêm convênio para a oferta de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, na modalidade a distância, aliando a experiência da UNISC, que atua a mais de 50 anos na educação superior, e a metodologia reconhecida do CEISC. 

O Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Tributário com ênfase na Advocacia Tributária possui carga horária de 360 horas, desenvolvidas até 14/07/2022 (1ª turma), até 10/11/2022 (2ª turma) e até 22/03/2023 (3ª turma). A cada semana de estudos, além do enfrentamento teórico dos temas, serão feitas análises comparativas com a jurisprudência recente, trazendo aos estudantes as diversas perspectivas e aplicabilidades práticas dos conceitos, doutrinas e teorias do Direito.

Objetivo

Oportunizar o aperfeiçoamento profissional dos operadores do direito a partir do aprofundamento teórico e prático no direito tributário e áreas afins, construindo um conhecimento interdisciplinar com as áreas conexas e criando espaços de debate e construção de diretrizes para o aperfeiçoamento do direito tributário.

Para quem se destina

O curso será destinado para os mais variados players do mercado, sejam eles, advogados, estudantes, magistrados, procuradores da fazenda, bem como auditores e contadores.

Disciplinas

Carga horária total 360

Advocacia Tributária na Prática;
Conceito de Tributo e Competência Tributária;
Princípios Tributários;
Imunidade Tributária;
Regra Matriz de Incidência Tributária e Obrigação Tributária;
Estudo Geral do CTN - Suspensão até Administração Tributária;
Imposto de Renda - Teoria e Prática;
ICMS - Teoria e Prática;
Imposto sobre Serviços - Teoria e Prática;
Contribuições de Seguridade Social - Teoria e Prática;
Taxa e Contribuição de Melhoria - Teoria e Prática;
IPI - Teoria e Prática.
Dissídio coletivo e greve Trabalho

Tributação sobre Patrimônio - Teoria e Prática;
Tributação sobre Aspectos Sucessórios - Teoria e Prática;
Procedimentos: sumaríssimo e ordinário
Teoria do Planejamento Tributário;
Planejamento Tributário na Visão do CARF;
Aplicando Planejamento Tributário na Prática;
Compliance Tributário;
Responsabilidade Tributária na Prática;
Holding’s Familiares - Aspectos Tributários;
Prescrição e Decadência - Teoria e Prática;
Tributação de Serviços Digitais;
Tributação nas Operações Societárias.

Processo Administrativo: organização e competência;
Processo Administrativo: provas e recursos;
Processo Administrativo - Unificação da Jurisprudência
Processo Administrativo - constitucionalidade e CPC;
Mandado de segurança - Teoria e Prática;
Execução Fiscal e Fraude - Na Visão de um Magistrado;
Meios de Defesa em Execução Fiscal - Dos Embargos até EPE;
Repetição de Indébito Tributário e Teses Tributárias;
Compensação do Crédito Tributário - Formas na Prática;
Recursos Repetitivos e Repercussão Geral em Tributário;
Negócios Jurídicos Processuais, Parcelamento e Conciliação;
Aspectos Contábeis no Direito Tributário;
Boa-fé Processual e Apuração da Verdade Material.

Como ingressar

Passo 1

Ao clicar no botão "Matricule-se aqui" você vai requerer a matrícula;

Passo 2

Ao requerer a matrícula você fará o upload de toda a documentação obrigatória solicitada.
Veja a documentação aqui;

Passo 3

Você fará a adesão ao contrato e optará pela forma de pagamento;

Passo 4

Para o pagamento da taxa de matrícula, você terá duas opções: via boleto bancário ou via PagSeguro;

Passo 5

Sua matrícula fica com o status de "Aguardando o Processamento" até que haja a confirmação do curso. Após, se você anexou corretamente os documentos e efetuou o pagamento da matrícula, o seu status passa a ser "Matriculado" e você receberá os dados para acesso ao curso.

Investimento

Egressos Unisc ou alunos/ex-alunos Ceisc
R$436,00 + 17x de R$389,84
Total R$7.063,20

R$436,00 + 11x de R$583,74
Total: R$ 6.857,10

ou

À vista R$436,00 + R$5.991,51

Participantes em geral
R$436,00 + 17x de R$436,00
Total R$7.848,00

R$436,00 + 11x R$653,00
Total: R$ 7.619,00

ou

À vista R$436,00 + R$6.705,68

Informações importantes sobre valores

*Parcelamento somente por boleto.

O que nossos alunos
estão falando

Ficou com alguma dúvida?

Para matricular-se, é necessário ter colado grau até a data de início das aulas. O aluno que já colou grau e está apenas aguardando o recebimento do diploma pode se matricular e cursar normalmente, apresentando cópia do certificado e, posteriormente, do diploma.

Não. De acordo com a Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais obrigatória a elaboração de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). Ou seja, ao final das aulas haverá a possibilidade de o aluno escolher se deseja ou não realizar o TCC, sendo a contratação feita mediante valor adicional. Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

Sim! Você poderá encaminhar seus questionamentos para a equipe de tutoria, através do painel de perguntas no seu EAD. Ainda, suas dúvidas poderão ser tiradas durante os momentos de mentoria em cada Módulo.

Os(as) estudantes que obtiverem aprovação em todos os Módulos receberão os seus certificados de conclusão, via Correios, no endereço indicado no ato da matrícula. Quem necessitar comprovar a conclusão do curso, com urgência, poderá solicitar à Secretaria de Pós-graduação e Extensão (secretaria@unisc.br) um "Atestado de Conclusão de Curso". Somente em caso de urgência! Caso você tenha mudado de endereço nos últimos dois anos, faça a atualização de seus dados nos Serviços Online (Serviços Acadêmicos), no site da Universidade (www.unisc.br), no menu "Informações Cadastrais".