Augusto de Arruda Botelho
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SOBRE O CURSO
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Corpo docente
especializado
Informações importantes
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)
De acordo com a resolução nº 01, de 06/04/2018, do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional. Lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista. Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
*Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja
fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que
diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para
pontuação do título de especialista.
AVALIAÇÃO
As avaliações ocorrerão através de estudo de casos, com orientação do professor responsável por cada disciplina. O aluno irá encaminhar sua resposta ao estudo de caso para correção e, além disso, ao término do curso serão disponibilizados vídeos de correção, gravados por cada professor.
FORMATO DAS AULAS
As aulas serão gravadas e disponibilizadas no ambiente virtual de aprendizagem.
MATERIAL DIDÁTICO
Serão disponibilizados, a critério do professor da disciplina, e-book da aula, um case por aula e textos acadêmicos.
Sobre o curso
A Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e o Centro de Ensino
Integrado Santa Cruz
(CEISC) mantêm convênio para a oferta de Cursos de
Pós-graduação Lato Sensu, na
modalidade a distância, aliando a experiência da UNISC, que atua a mais de
50 anos na
educação superior, e a metodologia reconhecida do CEISC.
O Curso de Pós-graduação em Direito e Processo
Penal Contemporâneo
com ênfase na Advocacia Criminal possui
carga horária de 360 horas, desenvolvidas até 14/07/2022
(1ª turma) e até 10/11/2022 (2ª turma). A cada semana de
estudos, além
do enfrentamento teórico dos temas, serão feitas análises comparativas com a
jurisprudência
recente, trazendo aos estudantes as diversas perspectivas e aplicabilidades
práticas dos
conceitos, doutrinas e teorias do Direito.
Objetivo
Discutir como o fenômeno da criminalidade tem afetado diretamente as demandas judiciais causando um alargamento da função jurisdicional; aprofundar, a partir do estudo dos sistemas penais, a estrutura teórica do fato criminoso, nos seus aspectos formais e materiais, buscando aliar à perspectiva prática na seara criminal. Compreender, a partir de um estudo crítico, o processo penal contemporâneo e a sua relação com a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. Estudar os principais temas relacionados à Ciência Criminal, sobretudo o direito de punir do Estado.
Para quem se destina
Graduados que já desempenham atividades profissionais ou que estejam iniciando a carreira e desejam aprofundar seus conhecimentos jurídicos, bem como qualificar a experiência teórico- prática que possuem.
Disciplinas
Carga horária total 360
Módulo I: Temas Contemporâneos de Direito Penal
O Injusto Típico: Tipicidade e Ilicitude no Direito Penal Contemporâneo;
Desafios e Perspectivas da Culpabilidade Penal;
Reflexões sobre Culpa e Dolo;
Aspectos Práticos da Determinação da Pena no Brasil;
Pacote Anticrime: Desafios e Perspectivas;
Lei de Drogas e Sistema Penal;
A Seletividade Penal nos Discursos do Sistema Punitivo;
Crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro;
Crimes Sexuais;
Operação Lava-Jato: Estudo de Caso;
Crimes contra a Administração Pública;
Interseções entre Gênero e Justiça Penal;
Sistema Penal e Violência de Gênero;
Desafios do Direito Penal Empresarial.
Interseções entre Crime e Improbidade Administrativa
Módulo II: Temas Contemporâneos de Processo Penal.
Desafios da Prova Criminal;
Tensionamentos entre Prisão e Liberdade;
Audiência de Custódia;
Advocacia na Investigação Criminal;
Audiência Criminal;
Acusação no Tribunal do Júri;
Defesa no Tribunal do Júri;
Elementos da Decisão Judicial;
Sistema Recursal Penal;
Atuação em Execução Penal.
Módulo III: Desafios da Advocacia Criminal.
Populismo Punitivo e Sociedade do Controle;
Princípios Elementares do Direito de Defesa;
Acordo de Não Persecução Penal;
Colaboração Premiada;
Compliance Criminal;
O Espaço Urbano no contexto da Criminologia Cultural;
Criminalidade Contemporânea na Sociedade em Rede;
Advocacia Criminal e Práticas Anticorruptivas;
Desafios da Mulher no Sistema de Justiça Penal;
Mídia e Sistema Penal;
Direito Penal e Segurança Pública;
O Paradigma Restaurativo na Justiça Penal Brasileira: Possibilidades;
Entre Muros e Pontes: Justiça Restaurativa aos Olhos do Sistema Penal.
Como ingressar
Passo 1
Ao clicar no botão "Matricule-se aqui" você vai requerer a matrícula;
Passo 2
Ao requerer a matrícula você fará o upload de toda a documentação obrigatória solicitada.
Veja a documentação aqui;
Passo 3
Você fará a adesão ao contrato e optará pela forma de pagamento;
Passo 4
Para o pagamento da taxa de matrícula, você terá duas opções: via boleto bancário ou via PagSeguro;
Passo 5
Sua matrícula fica com o status de "Aguardando o Processamento" até que haja a confirmação do curso. Após, se você anexou corretamente os documentos e efetuou o pagamento da matrícula, o seu status passa a ser "Matriculado" e você receberá os dados para acesso ao curso.
Investimento
Egressos Unisc ou alunos/ex-alunos Ceisc
R$436,00 + 17x de R$389,84
Total R$7.063,20
R$436,00 + 11x de R$583,74
Total R$6.857,14
ou
À vista R$436,00 + R$5.991,51
Participantes em geral
R$436,00 + 17x de R$436,00
Total R$7.848,00
R$436,00 + 11x de R$653,00
Total R$7.619,50
ou
À vista R$436,00 + R$6.705,68
O que nossos alunos
estão falando
"Sou aluna do CEISC desde a minha 1ª fase da OAB. Através da Pós-Graduação UNISC/CEISC consegui concretizar um projeto, um sonho, trazendo-o para a realidade: ser especialista na área que sou apaixonada, a Criminal. O curso do CEISC é inovador, robusto em conhecimento. Faz com que o profissional esteja preparado para todos os desafios impostos e incontroláveis em qualquer caso. Os Mestres que lecionaram a nós nesta Pós-Graduação nos tornaram não apenas especialistas, mas profissionais críticos e evoluídos em pensamento, com uma imensidão de teses aprofundadas de defesa, além de repassarem os mais complexos tópicos através de didática perfeita e conteúdo programático detalhado. Obrigada CEISC por mais um desafio enfrentado e superado. Encontro-me realizada por estar na primeira turma de Pós-Penal. Super recomendo!!!"
Ana Paula de Almeida Pennella Reche
Advogada / SP
"Foi uma experiência muito enriquecedora para minha vida acadêmica e só tenho a agradecer a todos os Mestres Professores por terem disponibilizado o seu tempo e dividido sua vultosa experiência e conhecimento conosco. Confidencio que plantaram dentro de mim uma sede ainda maior por conhecimento, que espero que não acabe nunca. Agradeço à CEISC/UNISC por ter me dado a oportunidade de realizar mais esse sonho em minha vida. Tivemos excelentes professores, profissionais sempre à disposição, liberdade para assistir às aulas conforme a minha disponibilidade e com valor acessível."
Elaine Veloso Casoni
Técnica em Contabilidade e Bacharel em Direito / MS
"Conheci o curso CEISC quando fui me preparar para a 2ª fase da OAB, então me deparei com profissionais capacitados e comprometidos em ajudar estudantes de direito a realizarem o sonho de se tornarem advogados e advogadas. Após a aprovação na OAB e a com a carteira de advogado em mãos, vejo que se inicia um curso de pós-graduação para os apaixonados pelo por penal e o processo, no qual desejei desde o primeiro dia realizar minha especialização na área que tanto me satisfaz. Certamente o professor e mestre Nidal Ahmad, juntamente com os demais integrantes do CEISC, elaboraram uma especialização de alto nível para que advogados e advogadas tenham maior preparação para a advocacia diária."
Volmar Antonio Zanini Filho
Advogado / RS
Ficou com alguma dúvida?
Quem pode fazer o curso de
Pós-Graduação?
Para matricular-se, é necessário ter colado grau até a data de início das aulas. O aluno que já colou grau e está apenas aguardando o recebimento do diploma pode se matricular e cursar normalmente, apresentando cópia do certificado e, posteriormente, do diploma.
Preciso apresentar TCC?
Não. De acordo com a Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais obrigatória a elaboração de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). Ou seja, ao final das aulas haverá a possibilidade de o aluno escolher se deseja ou não realizar o TCC, sendo a contratação feita mediante valor adicional. Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
Existe algum canal de interação
entre o aluno e o professor?
Sim! Você poderá encaminhar seus questionamentos para a equipe de tutoria, através do painel de perguntas no seu EAD. Ainda, suas dúvidas poderão ser tiradas durante os momentos de mentoria em cada Módulo.
Quando receberei o certificado de
conclusão de curso?
Os(as) estudantes que obtiverem aprovação em todos os Módulos receberão os seus certificados de conclusão, via Correios, no endereço indicado no ato da matrícula. Quem necessitar comprovar a conclusão do curso, com urgência, poderá solicitar à Secretaria de Pós-graduação e Extensão (secretaria@unisc.br) um "Atestado de Conclusão de Curso". Somente em caso de urgência! Caso você tenha mudado de endereço nos últimos dois anos, faça a atualização de seus dados nos Serviços Online (Serviços Acadêmicos), no site da Universidade (www.unisc.br), no menu "Informações Cadastrais".