VEJA MAIS
SOBRE O CURSO
Início
Experimente ser especialista em Direito
Início

Informações importantes

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

De acordo com a resolução nº 01, de 06/04/2018, do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional. Lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista. Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

*Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

AVALIAÇÃO

As avaliações ocorrerão através de estudo de casos, com orientação do professor responsável por cada disciplina. O aluno irá encaminhar sua resposta ao estudo de caso para correção e, além disso, ao término do curso serão disponibilizados vídeos de correção, gravados por cada professor.

FORMATO DAS AULAS

As aulas serão gravadas e disponibilizadas no ambiente virtual de aprendizagem.

MATERIAL DIDÁTICO

Serão disponibilizados, a critério do professor da disciplina, e-book da aula, um case por aula e textos acadêmicos.

Sobre o curso

Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e o Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC) mantêm convênio para a oferta de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, na modalidade a distância, aliando a experiência da UNISC, que atua a mais de 50 anos na educação superior, e a metodologia reconhecida do CEISC. 

O Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Penal Contemporâneo com ênfase na Advocacia Criminal possui carga horária de 360 horas, desenvolvidas até 14/07/2022. A cada semana de estudos, além do enfrentamento teórico dos temas, serão feitas análises comparativas com a jurisprudência recente, trazendo aos estudantes as diversas perspectivas e aplicabilidades práticas dos conceitos, doutrinas e teorias do Direito.

Objetivo

Discutir como o fenômeno da criminalidade tem afetado diretamente as demandas judiciais causando um alargamento da função jurisdicional; aprofundar, a partir do estudo dos sistemas penais, a estrutura teórica do fato criminoso, nos seus aspectos formais e materiais, buscando aliar à perspectiva prática na seara criminal. Compreender, a partir de um estudo crítico, o processo penal contemporâneo e a sua relação com a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. Estudar os principais temas relacionados à Ciência Criminal, sobretudo o direito de punir do Estado.

Para quem se destina

Graduados que já desempenham atividades profissionais ou que estejam iniciando a carreira e desejam aprofundar seus conhecimentos jurídicos, bem como qualificar a experiência teórico- prática que possuem.

Disciplinas

Carga horária total 360

O Injusto Típico: Tipicidade e Ilicitude no Direito Penal Contemporâneo;
Desafios e Perspectivas da Culpabilidade Penal;
Reflexões sobre Culpa e Dolo;
Aspectos Práticos da Determinação da Pena no Brasil;
Pacote Anticrime: Desafios e Perspectivas;
Lei de Drogas e Sistema Penal;
A Seletividade Penal nos Discursos do Sistema Punitivo;
Crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro;
Crimes Sexuais;
Operação Lava-Jato: Estudo de Caso;
Crimes contra a Administração Pública;
Interseções entre Gênero e Justiça Penal;
Sistema Penal e Violência de Gênero;
Desafios do Direito Penal Empresarial.
Interseções entre Crime e Improbidade Administrativa

Desafios da Prova Criminal;
Tensionamentos entre Prisão e Liberdade;
Audiência de Custódia;
Advocacia na Investigação Criminal;
Audiência Criminal;
Acusação no Tribunal do Júri;
Defesa no Tribunal do Júri;
Elementos da Decisão Judicial;
Sistema Recursal Penal;
Atuação em Execução Penal.

Populismo Punitivo e Sociedade do Controle;
Princípios Elementares do Direito de Defesa;
Acordo de Não Persecução Penal;
Colaboração Premiada;
Compliance Criminal;
O Espaço Urbano no contexto da Criminologia Cultural;
Criminalidade Contemporânea na Sociedade em Rede;
Advocacia Criminal e Práticas Anticorruptivas;
Desafios da Mulher no Sistema de Justiça Penal;
Mídia e Sistema Penal;
Direito Penal e Segurança Pública;
O Paradigma Restaurativo na Justiça Penal Brasileira: Possibilidades;
Entre Muros e Pontes: Justiça Restaurativa aos Olhos do Sistema Penal.

Como ingressar

Passo 1

Ao clicar no botão "Matricule-se aqui" você vai requerer a matrícula;

Passo 2

Ao requerer a matrícula você fará o upload de toda a documentação obrigatória solicitada.
Veja a documentação aqui;

Passo 3

Você fará a adesão ao contrato e optará pela forma de pagamento;

Passo 4

Para o pagamento da taxa de matrícula, você terá duas opções: via boleto bancário ou via PagSeguro;

Passo 5

Sua matrícula fica com o status de "Aguardando o Processamento" até que haja a confirmação do curso. Após, se você anexou corretamente os documentos e efetuou o pagamento da matrícula, o seu status passa a ser "Matriculado" e você receberá os dados para acesso ao curso.

Investimento

Egressos Unisc ou alunos/ex-alunos Ceisc
R$436,00 + 17x de R$389,84
Total R$7.063,20

R$436,00 + 11x de R$583,74
Total R$6.857,14

ou

À vista R$436,00 + R$5.991,51

Participantes em geral
R$436,00 + 17x de R$436,00
Total R$7.848,00

R$436,00 + 11x de R$653,00
Total R$7.619,50

ou

À vista R$436,00 + R$6.705,68

Informações importantes sobre valores

*Parcelamento somente por boleto.

O que nossos alunos
estão falando

Ficou com alguma dúvida?

Para matricular-se, é necessário ter colado grau até a data de início das aulas. O aluno que já colou grau e está apenas aguardando o recebimento do diploma pode se matricular e cursar normalmente, apresentando cópia do certificado e, posteriormente, do diploma.

Não. De acordo com a Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais obrigatória a elaboração de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). Ou seja, ao final das aulas haverá a possibilidade de o aluno escolher se deseja ou não realizar o TCC, sendo a contratação feita mediante valor adicional. Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

Sim! Você poderá encaminhar seus questionamentos para a equipe de tutoria, através do painel de perguntas no seu EAD. Ainda, suas dúvidas poderão ser tiradas durante os momentos de mentoria em cada Módulo.

Os(as) estudantes que obtiverem aprovação em todos os Módulos receberão os seus certificados de conclusão, via Correios, no endereço indicado no ato da matrícula. Quem necessitar comprovar a conclusão do curso, com urgência, poderá solicitar à Secretaria de Pós-graduação e Extensão (secretaria@unisc.br) um "Atestado de Conclusão de Curso". Somente em caso de urgência! Caso você tenha mudado de endereço nos últimos dois anos, faça a atualização de seus dados nos Serviços Online (Serviços Acadêmicos), no site da Universidade (www.unisc.br), no menu "Informações Cadastrais".